Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Ausência de sanitários. Dano moral.

Não observância de regras mínimas de higiene laboral.

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.

Francisco Fausto recebe visita do presidente da CUT

presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.

TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda

Taxista pode recusar corrida se destino representa risco à sua segurança

Taxista não viola direitos de personalidade do passageiro por negar corrida a local sabidamente perigoso.

Sucessão de direitos autorais. Entenda!

Como é? Como funciona? Será domínio público?

Direitos autorais sobre uma fotografia

A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.

Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?

A Humanização do direito do trabalho em contraponto ao requisito da subordinação como elemento caracterizador do trabalho

Este artigo tem como escopo uma reflexão sobre a principiológica política que rege o quadro social trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.

Vínculo empregatício.

O vínculo de emprego é delimitado pela lei, não tendo as partes envolvidas liberdade para disporem sobre a sua viabilidade ou conveniência.

Pessoa idosa. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.

Verba de natureza alimentar. Possibilidade.

Empregados em greve da Construtora Gutierrez no TO não podem impedir entrada da empresa

O titular da Vara do Trabalho de Gurupi, juiz Erasmo de Moura Fé, concedeu, em parte, liminar à

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

SDI-2 exclui multa por litigância de ma-fé

Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança da Jurubatech Tecnologia Automotiva.

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado